STF forma maioria contra marco temporal

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (21), contra a tese do marco temporal, em um julgamento considerado chave para o futuro dos povos originários e suas terras ancestrais.

Com o voto do ministro Luiz Fux, nesta quinta, seis dos onze juízes que compõem o Supremo rejeitaram a tese, defendida pelo poderoso lobby agropecuário, que só reconhece como territórios indígenas aqueles ocupados pelos povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.

"Essas terras ocupadas devem ter a proteção do Estado", disse Luiz Fux ao explicar seu voto.

A demarcação garante a estes povos o direito a ocupar suas terras ancestrais, bem como o uso exclusivo de seus recursos naturais.

FONTE: Estado de Minas