UE avança para acordo sobre reforma do pacto migratório

28 set 2023
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Os ministros do Interior da União Europeia (UE) iniciaram, nesta quinta-feira (28), uma reunião em Bruxelas para tentar avançar na reforma da política migratória comum e dialogar com seus homólogos latino-americanos de Segurança.

"Creio que estamos muito perto de um acordo", disse o ministro espanhol do Interior, Fernando Grande-Marlaska, cujo país exerce a presidência semestral do Conselho da UE.

O ministro disse que espera "dar uma boa notícia ao fim do dia".

Ao participar na reunião, a ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, disse que o seu país apoiaria uma proposta de compromisso que foi fornecida no início do dia pela delegação espanhola.

"Vamos votar a favor deste compromisso, que acredito ter sido muito bem negociado pela Espanha", disse Faeser.

Em uma cerimônia na Croácia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que os países do bloco devem "terminar o trabalho" de reforma do pacto migratório.

Neste quadro, os ministros da UE parecem avançar para um acordo, superando a criticada paralisação das negociações sobre o assunto nos últimos anos.

- Superar a estagnação -

A reforma foi apresentada pela Comissão Europeia (braço Executivo da UE) há três anos, em busca de um consenso para que os países do bloco compartilhem a responsabilidade pela recepção aos migrantes ou de cobrir os custos.

Entre as principais propostas do pacote de reforma, destacam-se ampliar o período de contenção dos migrantes irregulares de 12 a 20 semanas e acelerar as análises dos pedidos de asilo.

O conteúdo final da reforma do pacto migratório ainda deverá ser negociado pelos países do bloco com os deputados do Parlamento Europeu.

Em julho, o bloco demonstrou um grande esforço para aprovar e implementar a reforma, mas a tentativa fracassou por falta de votos necessários, em particular, pela abstenção da Alemanha.

Nesta quinta-feira, Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia, expressou entusiasmo "com os sinais" que chegam da Alemanha.

Em coletiva de imprensa em Berlim, o chefe de Governo, Olaf Scholz, disse que a Alemanha não iria impedir um acordo sobre a reforma do pacto migratório.

- Coordenação com latino-americanos -

A reunião desta quinta inclui os ministros do Comitê Latino-Americano de Segurança Interna (Clasi).

"Nos importa a relação com a Europa porque (...) pode nos ajudar a pensar em muitas coisas e também porque podemos ajudar", disse o ministro argentino de Segurança, Aníbal Fernández.

Ele mencionou que "muito da droga que chega [à Europa] parte da América. Se tudo for trabalhado com outros países, e com políticas contundentes, haverá respostas melhores do que imaginamos".

Da reunião de ministros da UE e da Clasi deve resultar, segundo Fernández, uma declaração conjunta que expresse que "estamos dispostos a nos comprometer mais e a criar um trabalho permanente".

Para Eduardo del Castillo, ministro de Governo da Bolívia, "a única forma de obter melhores resultados em matéria de [combate ao] crime organizado é trabalhar de maneira conjunta".

Jonathan Riggs Tapia, vice-ministro de Segurança do Panamá, indicou que a reunião serviria para "unificar critérios na luta contra o crime organizado" e melhorar a cooperação de instituições policiais.


FONTE: Estado de Minas


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