Belo Horizonte coloca Jardins de Chuva para adoção e fornece desconto no IPTU aos adotantes

Belo Horizonte está implementando uma solução inovadora para enfrentar os desafios de gestão das águas pluviais: os jardins de chuva. Esses espaços verdes, projetados para captar e infiltrar a água da chuva no solo, estão ganhando destaque em diversas áreas da cidade, contribuindo para a redução de enchentes e alagamentos, além de promoverem a sustentabilidade urbana.

No ano de 2021, a vereadora Fernanda Pereira Altoé destinou R$ 644.000,00 em emendas impositivas para a criação de 61 jardins de chuva na capital. Segundo ela, uma das suas promessas de campanha foi a de atuar de acordo como uma visão de “cidade esponja”, o que colabora para o desenvolvimento harmonioso do ser humano com o meio ambiente.

Os jardins de chuva funcionam como reservatórios naturais que absorvem, filtram e armazenam a água da chuva, diminuindo o escoamento superficial e aliviando a pressão sobre o sistema de drenagem urbana.

Além de mitigarem os impactos das chuvas intensas, os jardins de chuva também oferecem diversos benefícios ambientais. A vegetação e o solo atuam como filtros naturais, removendo poluentes e sedimentos da água antes que ela chegue aos cursos d'água ou ao lençol freático. Isso contribui para a melhoria da qualidade da água e a preservação dos recursos hídricos da cidade.

O Programa

Segundo o site da Prefeitura de Belo Horizonte, o “Programa Adote um Jardim de Chuva” é uma parceria do poder público com os cidadãos, no qual cada jardim de chuva poderá ser adotado por um proprietário de imóvel, que deverá se situar no mesmo trecho de logradouro público da área adotada e ser identificado por meio de seu índice cadastral no termo de adesão ao programa.

A PBH informa ainda que, como contrapartida pela iniciativa de ajudar a cuidar de um espaço verde da cidade, será concedido desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o adotante. Cada imóvel poderá adotar um jardim de chuva, fazendo jus à concessão de desconto de até 10% do valor anual do IPTU, limitado a R$ 2.000,00. Além do benefício do desconto no IPTU, há também o benefício de ajudar a construir uma cidade agradável, bonita e mais adaptada às mudanças climáticas que tantos impactos têm causado nas cidades em todo o mundo.

Exemplos de Sucesso em BH

São exatamente os 61 jardins de chuva frutos de emendas da parlamentar que serão colocados para adoção. Nessa primeira iniciativa, estão contemplados aqueles espaços já instalados nos bairros Santa Amélia, Itapoã, Planalto e Santa Branca. A promessa da Prefeitura é de que novos jardins sejam instalados no futuro em outras localidades. A lista de adoção desses espaços será publicada anualmente pela PBH.

Um Futuro Sustentável

A expansão dos jardins de chuva em Belo Horizonte é um passo crucial para tornar a cidade mais resiliente e adaptada às mudanças climáticas. Ao integrar essas estruturas no planejamento urbano, a capital mineira não só ajuda a resolver problemas imediatos, mas também investe em um futuro mais sustentável e saudável para seus habitantes.

Fernanda Pereira Altoé conclui que "os jardins de chuva são uma das opções dessa visão de ‘cidade esponja’ que, aliada às grandes obras de engenharia, pode contribuir para diminuir as enchentes e alagamentos em Belo Horizonte".