Brasileiro que trabalha em Portugal conta tempo para se aposentar no Brasil
Os milhares brasileiros que estão trabalhando e morando em Portugal poderão contar o tempo de contribuição à Previdência Social portuguesa para se aposentar no Brasil, caso tenham feito, em algum momento, aportes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso é possível graças ao acordo internacional fechado entre os dois países em 1995 e atualizado em 2013.
Por exemplo: se um brasileiro trabalhou por 20 anos no Brasil e outros 20 anos em Portugal, ele poderá requerer o benefício. O INSS brasileiro pagará uma parte da aposentadoria e a Segurança Social de Portugal, a outra. O rateio das despesas é uma forma de proteger aqueles que se empenharam em manter as suas contribuições à Previdência, independentemente do país. Atualmente, cerca de 8 mil brasileiros recebem benefícios em Portugal.
Para aprimorar os serviços prestados tanto aos brasileiros que vivem em Portugal quanto aos portugueses que moram no Brasil, representantes da Previdência brasileira estão em Lisboa em conversações com técnicos do regime previdenciário luso. Diretor do Departamento de Regime Geral da Previdência Social e chefe da equipe brasileira, Benedito Brunca explica que há passos a serem dados, sobretudo no uso da tecnologia para agilizar os processos.
Hoje, o trânsito de documentos ainda se dá por meio dos Correios dos dois países, ou seja, por correspondência, à moda antiga. A meta é que tudo ocorra de forma eletrônica, com segurança, para que brasileiros e portugueses não tenham de esperar muito tempo pelas respostas dos órgãos responsáveis pela concessão de benefícios. As conversas entre os representantes dos dois países ocorrem sistematicamente, sempre visando a melhoria dos serviços.
“Todas as conversações vão no sentido de aprimorar a comunicação entre as Previdências do Brasil e de Portugal”, reforça Brunca. “Hoje, os requerimentos de benefícios, os formulários preenchidos pelos trabalhadores e as correspondências são em papel. A meta é que tudo seja feito eletronicamente”, complementa. Ele lembra que, ao inserir a tecnologia no acordo com Portugal, haverá equiparação ao Acordo Iberoamericano, que já aboliu o papel nos processos.
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O acordo entre Brasil e Portugal permite outras facilidades. Os brasileiros já aposentados no Brasil que se mudarem para território luso poderão receber as aposentadorias ou as pensões em uma instituição portuguesa, basta, para isso, informarem os dados bancários aos INSS. Se, por acaso, esses mesmos aposentados retornarem ao Brasil, o pagamento voltará a ser realizado por meio de bancos brasileiros indicados pelos beneficiários.
FONTE: Estado de Minas
