Circo itinerante é denunciado por permitir trabalho infantil em Juiz de Fora
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Os responsáveis pela empresa assinaram um acordo junto ao Ministério Público do Trabalho para que coibir a prática. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula a multa será no valor de R$ 20 mil. Um circo itinerante foi denunciado por permitir trabalho infantil em Juiz de Fora. Diante da situação, os responsáveis pelo circo foram acionados pela Procuradoria do Trabalho e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Segundo informações do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), no acordo se comprometeu a não contratar aceitar ou permitir trabalho infantil artístico, em atividades circenses, bem como não admitir menores de 18 anos. O TAC assinado pelos responsáveis pelo circo prevê que adolescentes a partir de 14 anos podem participar das atividades, desde que na condição de menor aprendiz. Eles, no entanto, não poderão exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre. Caso o circo seja flagrado com qualquer menor de 18 anos exercendo alguma atividade que esteja na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) ou descumpra qualquer cláusula do acordo, a multa será de R$ 20 mil para cada infração. LEIA TAMBÉM: ENTENDA: Mulher morre atropelada por carro em Cataguases; motorista foi preso horas depois em Juiz de Fora POLÍCIA: Bebedeira entre irmãos termina com morte em Santa Bárbara do Monte Verde CRIME: Padeiro é amarrado durante assalto a padaria em Barbacena 📲 Confira as últimas notícias do g1 Zona da Mata 📲 Acompanhe o g1 no Facebook e Instagram 📲 Receba notícias do g1 no WhatsApp e no Telegram VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das VertentesFONTE: G1 Globo
