Justiça do Equador suspende mineração da chilena Codelco por ameaça à biodiversidade
A Justiça equatoriana ordenou a suspensão das atividades de um projeto de mineração do qual participa a estatal chilena Codelco e que põe em risco as riquezas naturais de uma região do norte do país, informaram os advogados dos demandantes nesta quarta-feira (5).
O tribunal da província de Imbabura (norte), onde está localizada a exploração, "suspende imediatamente toda a atividade mineira na área de influência do Projeto Mineiro Llurimagua", diz a decisão de última instância emitida em 29 de março e à qual a AFP teve acesso.
A estatal equatoriana Enami e a privada Emsaec, subsidiária da Codelco, poderão voltar a operar na região quando cumprirem os requisitos estabelecidos pela Corte Constitucional para esse tipo de iniciativa, como a consulta prévia às comunidades, explicou o advogado Carlos Varela, representante dos moradores do município de Intag.
A sentença considera que houve "violação dos direitos relativos à proteção da natureza e à consulta ambiental das comunidades".
O governo não se pronunciou sobre a decisão.
Segundo a Câmara de Mineração, o Estado terá que fazer uma nova "consulta" aos moradores para, desta vez, "conceder a licença ambiental" que atenda aos requisitos constitucionais.
A operação do projeto de extração de cobre de 4.829 hectares estava prevista para 2024, com uma produção de 210 mil toneladas por ano.
Dentro do projeto de mineração, os cientistas encontraram pelo menos 34 espécies de anfíbios, 22 delas em perigo de extinção.
O Equador consagra em sua Constituição a proteção da natureza. Pequeno, mas diverso, o país abriga cerca de 650 espécies de rãs, das quais quase 60% estão em risco ou em perigo crítico de extinção.
FONTE: Estado de Minas
