Ouro Preto quer desapropriar imóveis em área de risco

Em Ouro Preto, na Região Central, moradores do Bairro Taquaral, que estão localizados em uma área considerada de risco muito alto, poderão entrar em acordo de desapropriação com a Prefeitura. O local é conhecido por episódios de deslizamentos de terra durante os períodos chuvosos.

O acordo amigável, resultado do Plano Municipal de Redução de Riscos, é aguardado pelos moradores do bairro, mas o valor das indenizações tem sido questionado. Após os períodos chuvosos de 2021 e 2022, foi realizado um mapeamento do risco.

O estudo identificou 184 áreas de risco em Ouro Preto, sendo que três setores são considerados de risco muito alto e a população dessas localidades deve ser removida. No Taquaral foram identificadas 42 famílias em posse de 35 imóveis que estão em áreas de risco muito alto.

A presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Taquaral, Estéfane Malaquias, disse que sete famílias já estão em fase de negociação com a Prefeitura e os moradores que querem a indenização já estão indo ao local indicado. O prazo para tal manifestação se encerrará em 11 de outubro.

A família da motorista Viviane Aparecida Siqueira Gonçalves é uma das selecionadas pelo acordo. Ela teve que sair da casa construída pelos pais, em 1985, após as chuvas de 2022 e teme não conseguir comprar um imóvel novo.

“Por um lado, estamos tristes porque parte da comunidade terá que se mudar do lugar onde as pessoas nasceram e foram criadas, por outro, estamos felizes porque finalmente a prefeitura resolveu encarar o problema com seriedade e responsabilidade, com base em estudos da Ufop”.

“O custo de vida de Ouro Preto é muito alto, devido ao alto valor dos aluguéis na cidade, tive que voltar ao trabalho para ajudar o meu marido. Se o aluguel é caro, imagina uma casa própria? Só quero que a prefeitura resolva essa indenização o mais rápido possível para eu poder cuidar da minha família. Minha mãe tem 78 anos e não pode ficar sozinha e tenho duas filhas pequenas em idade escolar”.

De acordo com a Gerência de Habitação, setor responsável por receber os moradores do Bairro Taquaral, a proposta de acordo de indenização ainda não está fechada e será apresentada a cada possuidor/proprietário do bairro que se encontre em área de risco muito alto uma rodada de negociação cuja data ainda não foi definida. Segundo a diretoria, um dos parâmetros para a proposta de indenizações será a avaliação imobiliária, cujo trâmite ainda não foi concluído.