Uma árvore no meio do caminho: polêmica em obra de estrada em Montes Claros

No meio do caminho tem uma árvore. Esse é o motivo de uma polêmica em torno de uma obra da  Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas: a pavimentação da estrada de acesso à Comunidade de Samambaia e ao distrito de Vila Nova de Minas, na zona rural do município.

O traçado da estrada passa em um local onde está situado uma frondosa árvore, um "pau-preto" (Schinopsis brasiliensis), também chamado de "braúna do sertão". A Prefeitura de Montes Claros solicitou à Secretaria de Meio Ambiente do Município o licenciamento para a supressão da árvore, visando a execução do serviço. Mas a licença ainda não foi concedida. Enquanto moradores cobram a agilização do asfaltamento no trecho vicinal, defensores do meio ambiente pedem que a espécie vegetal não seja removida.

Desde junho de 2022, após licitação realizada pela Prefeitura de Montes Claros, foi iniciada a pavimentação da rodovia entre a Estrada da Produção (LMG 657) e o distrito de Vila Nova de Minas, passando por Samambaia – um total de 10 quilômetros.

O valor da obra é de R$ 8 milhões, no âmbito do Programa Municipal de Mobilidade Rural, que, de acordo prefeitura, visa "facilitar o escoamento da produção, o transporte escolar e de passageiros e melhorar o acesso das equipes do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF)".

No trecho das obra licitada, há uma Schinopsis brasiliensis com cerca de 15 metros de altura e que tem entre 50 e 70 anos, de acordo com o ambientalista Eduardo Gomes, do Instituto Grande Sertão (IGS). A  árvore está situada a 500 metros da Estrada da Produção e a 4,5 quilômetros de Samambaia.

Como ainda não foi concedida a licença ambiental para a intervenção, a empreiteira contratada pela prefeitura interrompeu a pavimentação no trecho da Estrada da Produção por 100 metros, retomando o asfaltamento logo após o local da espécie nativa. Os serviços ainda continuam em execução em todo trecho da estrada vicinal.

O ambientalista João Alves do Carmo, o João Balaio, que tem ligação com a região de Samambaia, disse que defende que a prefeitura realize o asfaltamento da estrada vicinal, mas com mudanças no projeto para permitir que a árvore permaneça de pé. "Talvez possa deixar a árvore em um canteiro, separando as duas pistas, com uma sinalização no local para que os motoristas diminuam a velocidade. Acredito que é importante não derrubar uma árvore na obra da estrada como forma de incentivar a preservação ambiental", afirma.

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O agricultor Osvaldino Ferreira Gonçalves, habitante de Sambambaia, afirma que os moradores pedem a conclusão da obra de pavimentação, mas diz defemder a preservação da espécie nativa. "Acho que o pau-preto pode ficar em um canteiro sem atrapalhar a estrada, com uma pista passaria de um lado e a outra pista do outro lado", destaca o produtor rural.

Já o vereador Eldair Gonçalves Santos (PSD), o Eldair Samambaia, que tem base eleitoral na comunidade, afirma que a maioria dos moradores solicita o asfaltamento da estrada e, neste caso, para viabilizar a obra, concorda com sua retirada, mediante uma medida de compensação ambiental. Ele diz que os moradores também se preocupam com os riscos de acidentes, caso o trecho receba piso asfáltico e o pau-preto venha permanecer no local, junto à pista.

"Os moradores querem o asfalto, mas tem um grupo de ambientalistas que questiona a  retirada da árvore", diz o vereador. "Nós sabemos que a árvore é muito importante. Mas, temos que lembrar que a obra pode ser feita, e a árvore pode ser plantada em outro local", declara Samamabaia.

Alternativas

O vice-prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, que também é secretário municipal de Serviços Urbanos, destaca que, próximo ao local, existe uma outra árvore, que também terá que ser removida para a conclusão da pavimentação.

O vice-prefeito diz que, diante da polêmica, a Municipalidade tem três possibilidades: "saltar" uma extensão de 100 metros, sem pavimentar o local do pau-preto; retirar a árvore, conforme consta no projeto da estrada; ou reformular o projeto, fazendo um "desvio" no traçado original da estrada.

Ele afirma que do ponto de vista técnico, a prefeitura deve seguir o projeto inicial da obra, fazendo a retirada da árvore, mediante medida de compensação ambiental. Para isso, aguarda a emissão da licença, que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente do Município.

Guilherme Guimarães argumenta ainda que, a esta altura, não é mais possível "desviar" do pau-preto porque isso implicaria em um processo desapropriação de terreno, que é demorado e oneroso para os cofres públicos. Por isso, a Prefeitura está aguardando a concessão da licença pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para dar continuidade aos serviços e cumprir as ações de compensação ambiental recomendadas. 

Por sua vez, o secretário de Meio Ambiente de Montes Claros, Soter Magno, que também é vereador, informou que vem estudando o caso e que vai apresentar uma proposta de solução, de tal forma que a árvore permaneça de pé, sem prejudicar o asfaltamento da estrada. Ele disse, inclusive, que vai tentar um acordo para que a rodovia seja alargada no trecho, sem que haja necessidade de pagamento de desapropriação e sem onerar o município.

O secretário de Meio Ambiente é defensor da ideia da manutenção de um canteiro entre as duas pistas no local, com a possibilidade de instalação de bancos e um pequeno terminal de parada de veículos. Além disso, afirma que pode ser feita sinalização e instalados redutores de velocidade próximo ao local, para evitar acidentes.

Em uma mensagem publicada em grupo de WhatsApp da cidade, no qual o assunto foi discutido, Soter Magno anunciou que tem uma proposta para garantir o asfalto do acesso a Samambaia e Vila Nova de Minas, sem a necessidade de retirada da árvore frondosa.

FONTE: Estado de Minas