Vítima de homofobia, homem é atropelado de propósito em avenida
12 abr 2023
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Um homem foi atropelado de propósito na noite dessa terça-feira (11/4), na Avenida Beira Rio, em Santa Luzia. O crime foi motivado por homofobia, segundo a vítima.
De acordo com o boletim de ocorrência, o homem andava de mãos dadas com o namorado quando o motorista passou e gritou “viado”. O casal respondeu com outros xingamentos de baixo calão.
Quando os dois atravessaram uma ponte sentido Rua Baldim, eles foram surpreendidos pelo mesmo motorista, que voltou e atingiu a vítima na perna direita. O companheiro se lançou em direção à calçada e não foi atingido.
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Depois do crime, o motorista fugiu e ainda não foi localizado e identificado. O jovem teve ferimentos leves e passa bem.
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A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Polícia Civil e aguarda retorno sobre o caso.
O que é homofobia?
A palavra “homo” vem do grego antigo homos, que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou aversão. Em definição, a homofobia é uma “aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.
Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de gênero. Assim, o termo LGBTQIA fobia é definida como “medo, fobia, aversão irreprimível, repugnância e preconceito” contra lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, não-bináres, queers (que é toda pessoa que não se encaixa no padrão cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.
A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agressões físicas, morais e psicológicas contra pessoas LGBTQIA .
Homossexualidade não é doença
O que diz a legislação?
Atos LGBTQIA fobicos são considerados crime no Brasil. Entretanto, não há uma lei exclusiva para crimes homofóbicos.
O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia
"Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crimeA pena será de um a três anos, além de multaSe houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa
Criminalização no Brasil
Há um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda não tem previsão de ser reaberto no Congresso.
Direitos reconhecidos
Assim, os casais homossexuais têm os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no país, podendo se casar em qualquer cartório brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participação na herança do cônjuge”. Além disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.
Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?
As denúncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo número 190 (Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
O
aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.
Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em páginas na internet ou redes sociais, você pode denunciar no
portal da Safernet.
FONTE: Estado de Minas
