Dezessete trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados no Vale do Mucuri
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Empregador firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho e terá que pagar R$ 100 mil em multas e indenizações. Alojamento onde trabalhadores foram resgatados
Redes sociais Dezessete trabalhadores foram resgatados de trabalho análogo à escravidão, durante operação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho, com apoio da Polícia Militar, em uma fazenda de corte de eucaliptos e produção de carvão no distrito de Mucuri, em Teófilo Otoni. Eles estavam trabalhando há cerca de cinco meses nessa fazenda e vieram do Norte de Minas e do Sul da Bahia. Além de Teófilo Otoni e o distrito de Mucuri, a operação também foi realizada na cidade de Setubinha. A inspeção aconteceu na quarta-feira (25). A fazenda conta com 70 fornos para produção de carvão e os trabalhadores faziam a atividade de corte dos eucaliptos, operando máquinas e trabalhando nos fornos. Foram constatadas irregularidades como a ausência de regularização trabalhista dos empregados, não estavam sendo recolhidos FGTS e contribuições trabalhistas. Apesar disso, os trabalhadores estavam recebendo mensalmente o que foi combinado, com valores acima de um salário mínimo. A fiscalização ainda detectou ausência de equipamentos de proteção individual, não eram treinados e capacitados sobre os riscos. Além disso, medidas de higiene e conforto eram precárias. Havia um alojamento, num galpão improvisado, que foi dividido com toras de madeiras, as camas também improvisadas, algumas sem colchão, outras tendo colchões velhos e sujos e sem lençóis. De acordo com o MPT, o alojamento era quente, não havia ventilação, não tinha janela, nem forro no teto. A fiscalização ainda apontou precariedades na fiação e na estrutura dos banheiros, não tinha itens para higiene e era disponibilizado apenas um chuveiro. A água utilizada na propriedade é proveniente de um curso d’água sem comprovação de potabilidade. “Todo esse conjunto de situações levou a equipe de fiscalização a concluir de forma unânime pela existência da condição degradante de trabalho, prevista no artigo 149 do Código Penal, de forma que foi caracterizada trabalho análogo à escravidão. A partir disso o trabalho foi interrompido, todos foram retirados da localidade” conta o procurador do MPT, Fabrício Pena. Os trabalhadores que estavam alojados foram levados à uma pousada às custas do empregador. Ele foi orientado à realizar o registro de todos, dar baixa nos vínculos, fazer o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Vales no WhatsApp Foi realizada uma audiência na Procuradoria do Trabalho em Teófilo Otoni onde foi negociado, além do pagamento das verbas trabalhistas devidas, uma indenização para cada trabalhador de R$1.500,00 e uma indenização de dano moral coletivo à sociedade de R$15.000,00. No total, o valor pago a título de indenizações superou a casa dos R$100.000,00. Alguns trabalhadores vão retornar às respectivas cidades natais, mas outros optaram por serem recontratados pela empresa, após a regularização das frentes de trabalho. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado junto ao empregador prevê a necessidade de adequar as condições de trabalho antes do retorno às atividades. Cada trabalhador receberá entre R$ 4 e 5 mil por rescisões e indenizações por danos morais em média. O empregador tem até a próxima sexta-feira (3) para realizar os pagamentos. Os que não forem recontratados ainda terão direito a três parcelas de seguro-desemprego. Vídeos do Leste e Nordeste de Gerais Veja mais notícias da região em g1 Vales.FONTE: G1 Globo
