MP propõe mudanças no projeto da Alameda Poços que substitui trailers de lanches na Praça Pedro Sanches
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Prefeitura de Poços de Caldas recebeu documento que sugere adaptações no projeto arquitetônico que substituirá os trailers que ocuparam por décadas a área central da cidade. Ministério Público questiona construção da Alameda Poços, na Praça Pedro Sanches
O Ministério Público enviou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre as obras da Alameda Poços para a Prefeitura de Poços de Caldas (MG). O documento propõe adequações no projeto que tem sido construído no local onde ficavam os trailers de lanches, na Praça Pedro Sanches. O TAC enviado afirma que a prefeitura deve reduzir, no mínimo, três módulos dos espaços comerciais. Segundo o documento, serão somente construídos três módulos, tendo o Teleférico como referência inicial. A justificativa é que não afetem o entorno do complexo histórico-cultural. Além disso, que mantenha as paisagens naturais e impeça a descaracterização de bens de valor histórico. Obras da 'Alameda Poços' em Poços de Caldas (MG) Reprodução / EPTV Outra determinação do MP é que o material usado na construção também deve ser diferente. Os locais devem ser de materiais de fácil remoção, como madeira ou contêiner, e não de alvenaria. O documento considera que a construção de módulos de alvenaria pode gerar danos permanentes no patrimônio estético. Caso não haja cumprimento das obrigações, a multa é de R$ 10 mil por dia de atraso e para cada medida descumprida. Obras da 'Alameda Poços' em Poços de Caldas (MG) Reprodução / EPTV A assessoria da Prefeitura de Poços de Caldas afirmou, até a manhã desta segunda-feira (24), que a orientação do jurídico seria não assinar o TAC e continuar as obras, já que segundo informado, eles têm todas as autorizações do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema), Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico (Condephact) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Em uma breve nota, durante a tarde, a gestão municipal completou que a proposta do MP foi encaminhada e está sob análise. Ainda segundo a prefeitura, "não se trata de determinação do órgão ministerial, mas apenas proposta que será submetida ao crivo da Administração". O município tem até esta terça-feira (25) para informar ao Ministério Público se deve assinar ou não o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as adequações sugeridas. Obras da Alameda Poços O novo projeto arquitetônico que vai substituir os tradicionais carrinhos por construções de alvenaria se chama 'Alameda Poços'. As obras no local continuam em andamento nesta segunda-feira (24). Obras da 'Alameda Poços' em Poços de Caldas (MG) Reprodução / EPTV De um projeto com seis módulos, quatro já estão erguidos. Além disso, dois desses 'quiosques' já possuem lajes prontas. Com a maioria das estruturas bastante adiantada, os trabalhadores agora começam a construção de um quinto módulo, uma espécie de 'quiosque'. Retirada dos trailers Depois de quase cinco meses de discussões, os trailers de lanches foram retirados no fim de março da praça Pedro Sanches, na área central de Poços de Caldas (MG). Guinchos foram utilizados para a retirada das tradicionais estruturas do local. Por décadas os carrinhos de lanches estiveram no mesmo espaço do Centro da cidade. Trailers de lances são retirados de praça para construção da Alameda Poços João Daniel Alves/EPTV A saída dos trailers aconteceu um dia após o prazo estabelecido pela prefeitura e garantido, posteriormente, pela Justiça, chegar ao fim. Não houve nenhum tipo de confronto ou resistência por parte dos comerciantes. A prefeitura conseguiu a reintegração de posse da área onde estão os trailers. Em um primeiro momento, a Justiça havia concedido liminar para saída imediata dos equipamentos. Horas depois, no entanto, o prazo pré-estabelecido até o dia 27 de março foi mantido. Leia também: PRAZO DE 30 DIAS: Proprietários de trailers de lanche são notificados para desocupar área PROTESTO: Moradores protestam contra retirada de trailers de lanches em Poços de Caldas Justiça autoriza prefeitura a remover trailers de lanches de praça, mas nova decisão 'devolve' prazo APÓS RETIRADA DE TRAILERS: Associação de advogados tenta embargar obra da Alameda Poços Alameda Poços A Prefeitura de Poços de Caldas anunciou em novembro do ano passado um projeto arquitetônico de substituição dos carrinhos de lanche da Praça Pedro Sanches, no Centro de Poços de Caldas (MG). Segundo o prefeito da cidade, Sérgio Azevedo, o objetivo da proposta do 'Alameda Poços' é deixar o local mais bonito, resolver questões legais e atender às normas de vigilância sanitária. No projeto apresentado, os tradicionais carrinhos serão substituídos por construções em alvenaria, com seis módulos e duas lanchonetes de 45 m² de área construída em cada um, totalizando 90m² de área total, com mesas e cadeiras nas áreas externas. Também deve ser construída uma bilheteria para venda de ingressos do bondinho. Alameda Poços Assessoria de comunicação da Prefeitura de Poços de Caldas A reformulação do espaço ainda prevê uma rede de esgoto, já que atualmente o local não tem e dessa forma será adequado às normas sanitárias. Segundo a prefeitura, os comerciantes estabelecidos no local foram orientados sobre a irregularidade dos carrinhos, já que são carrinhos particulares explorando uma atividade lucrativa, em um local público. De acordo com a legislação, é necessário que ocorram trâmites legais, como permissões e concessões para usufruir do espaço. Ainda de acordo com a prefeitura, os proprietários seriam amparados e seria oferecido a eles um novo local e também a possibilidade de participarem da concorrência pública para exploração do novo espaço. Veja mais notícias da região no g1 Sul de MinasFONTE: G1 Globo
