Operação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazenda de café em Campestre, MG

01 ago 2023
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Trabalhadores são migrantes das cidades de Berilo e Virgem da Lapa, região do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais e atuavam há um mês na colheita do café. Seis trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma fazenda de café na zona rural de Campestre (MG). A ação aconteceu em 19 de julho, mas foi divulgada nesta segunda-feira (31). Esta foi a 2ª operação de resgate realizada no mês de julho em Campestre.

Os trabalhadores são migrantes das cidades de Berilo e Virgem da Lapa, na região Norte e do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais, e atuavam há um mês na colheita do café.

Essa ação fiscal foi coordenada pelos Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Operação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazenda de café em Campestre, MG

Gerência Regional do Trabalho

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, o empregador não teria feito o pagamento do salário de junho e os trabalhadores estavam com dívidas em mercados da região.

Eles se deslocaram para a zona rural de Campestre em carro próprio e van, arcando com todos os custos da viagem e atendendo solicitação do empregador para atuar na colheita do café. Os trabalhadores foram alojados em uma casa com instalações elétricas precárias e recipientes de GLP ao lado de um dos dormitórios.

Também não havia nenhum tipo de estrutura para o trabalho, tais como instalações sanitárias ou abrigos rústicos para refeição e proteção contra intempéries. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção individual, garrafões de água e tampouco os insumos necessários para a colheita como gasolina e óleo usados nas derriçadeiras. Os próprios trabalhadores compraram esses itens.

Operação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão em Campestre

Gerência Regional do Trabalho

Indenizações

De acordo com o MTE, o empregador foi notificado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho para regularizar os vínculos trabalhistas dos seis resgatados, com admissão e imediata interrupção do contrato de trabalho. Os trabalhadores receberam R$ 46.808,04 em verbas rescisórias e retornaram para suas residências.

Além disso, os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para todos os trabalhadores e eles terão direito a três parcelas de um salário mínimo cada.

Denúncia

As denúncias podem ser feitas pela internet e de forma sigilosa por qualquer um dos meios abaixo:

Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/

Disque Direitos Humanos: ligação telefônica gratuita ao número 100

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FONTE: G1 Globo


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