Prefeitura de Divinópolis vai apurar se houve falha na fiscalização da clínica de biomédica que fazia procedimentos sem habilitação
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Local estava com alvará vencido há 7 meses; Vice-prefeita e Secretária de Governo, Janete Aparecida falou em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (11) sobre situação da clínica de Lorena Marcondes, presa suspeita da morte de uma paciente. Vice-prefeita Janete Aparecida
Mariana Gonçalves/g1 A Vice-prefeita e Secretária de Governo, Janete Aparecida, disse que a Prefeitura de Divinópolis vai apurar se houve falha na fiscalização da clínica da biomédica Lorena Marcondes, que fazia procedimentos sem habilitação e foi presa após a morte da paciente Íris Martins. A informação foi dada na manhã desta quinta-feira (11) durante entrevista coletiva no Centro Administrativo. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram "Estamos abrindo uma sindicância para apurar internamente a conduta, como que foi feito todo o processo, os atos da Vigilância Sanitária e destes fiscais para ter certeza que administrativamente não houve nenhuma interferência", explicou. A sindicância deverá concluir os trabalhos em até 15 dias. Ainda na coletiva, a diretora de Vigilância em Saúde Érika Camargos, disse que somente neste ano foram feitas três visitas de fiscalização à clínica da biomédica, e que mesmo com o alvará vencido, o estabelecimento pode continuar funcionando. "A interdição acontece independente do alvará estar vigente ou vencido. O fiscal chegou, ela está com o alvará vigente mas ele identificou um alto risco sanitário, esse estabelecimento mesmo estando com o alvará vigente é interditado", disse. Por fim, Camargos destacou que o alvará é parte de um processo que considera exclusivamente o risco sanitário. O procurador do Município, Leandro Mendes, destacou que todos os procedimentos adotados com relação as fiscalizações e apuração de denúncias envolvendo a clínica da biomédica foram feitos conforme determina a lei. MP pediu à Prefeitura medidas de controle de riscos da clínica Funcionando há 7 meses com alvará sanitário vencido, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou no dia 19 de abril que a Vigilância Sanitária Municipal adotasse providências para controlar os riscos sanitários na clínica de estética. O documento foi assinado pelo promotor Sérgio Gildin. O promotor também cita no documento que, conforme informado pela Vigilância Sanitária, o alvará da clínica não foi renovado "em razão da necessidade de apuração de uma denúncia sobre risco sanitário, recebida após a realização da mencionada inspeção sanitária". O Município recebeu a recomendação no dia 24 de abril. A resposta do Executivo foi recebida pela promotoria na última segunda-feira (8). "Excederam no prazo, embora tolerável, porque não foram muitos dias. No ofício, eles disseram que tinham comparecido no dia 18 de abril na clínica e que fizeram um auto de infração. No entanto, não era uma situação nova", afirmou o promotor. Para Gildin, a próxima providência seria adotar medidas para efetivamente evitar o risco sanitário pela atividade desenvolvida. "Ou seja, não se limitar a um novo auto de infração, pois isso permitia o funcionamento do espaço sem alvará sanitário", explicou. Paralelo à solicitação feita ao Executivo, o Ministério Público questionou à própria biomédica sobre os procedimentos que eram realizados e a regularidade da documentação dela. De acordo com Gildin, Lorena respondeu que buscava regularização junto à Prefeitura e, novamente, o MP voltou a questionar o Município. "O Executivo, por sua vez, disse que a biomédica recorreu, perdeu o recurso que foi indeferido e, por essa razão, ela não teria o alvará renovado enquanto não esclarece a situação relativa ao modelo de Belo Horizonte, situação que segue em aberto", finalizou. 📲 Confira as últimas notícias do g1 Centro-Oeste de Minas 📲 Acompanhe o g1 no Instagram e no Facebook 📲 Receba notícias do g1 no WhatsApp e Telegram Initial plugin text VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de Minas dFONTE: G1 Globo
