Anvisa deixa de exigir vacina e teste negativo de Covid para embarque em cruzeiros

11 maio 2023
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Apesar disso, continua obrigatório o isolamento de casos suspeitos a bordo, e as próprias companhias marítimas podem optar pela exigência dos comprovantes. Companhias marítimas ainda podem exigir comprovante de vacina para embarque em navios de cruzeiro

Mariane Rossi/g1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a obrigatoriedade de cobrar comprovante de vacina ou testes negativos de Covid-19 para o embarque em navios de cruzeiro no Brasil.

A medida foi aprovada nesta quarta-feira (10), cinco dias depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a Covid não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).

Apesar disso, a Anvisa informou que continua obrigatória a notificação de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e o isolamento de casos suspeitos a bordo.

De acordo com a Anvisa, as regras sanitárias permitiram a retomada das atividades de navios de cruzeiro no Brasil, por causa da diminuição do número de casos e mortes decorrentes do coronavírus.

"As referidas resoluções emergenciais e temporárias buscaram trazer maior proporcionalidade às exigências regulatórias sem, contudo, descuidar das medidas sanitárias que eram imprescindíveis ao enfrentamento da pandemia na ocasião. Foram, portanto, normas essenciais, tanto para a saúde pública como para o exercício da atividade econômica", afirma a Anvisa.

Agora, com o fim da emergência global por causa da pandemia de Covid, "as normas passaram a ter sua eficácia e vigência esgotadas", segundo a Anvisa.

Apesar da revogação de algumas regras, o órgão também ressaltou que, caso considerem necessário, as próprias companhias marítimas podem exigir vacinas ou testes de Covid-19.

Além disso, as embarcações seguem obrigadas a informar a situação de saúde a bordo à autoridade sanitária.

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FONTE: G1 Globo


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