Entenda o que é o crime de stalking, que resultou na prisão de jovem em Ervália

27 maio 2022
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Ele é investigado por praticar perseguição ameaçadora uma adolescente de 15 anos. A pena para quem for condenado é de seis meses a dois anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Armas de fogo e munições foram apreendidas em ação em Ervália (MG)

Polícia Civil/Divulgação

Um jovem de 28 anos foi preso pelos crimes de stalking e posse ilegal de arma de fogo nesta sexta-feira (27), em Ervália. Ele é investigado por praticar perseguição ameaçadora uma adolescente de 15 anos, crime conhecido como stalking. (saiba mais sobre o crime abaixo)

Jovem é preso por perseguir adolescente de 15 anos durante dois anos em Ervália

A prisão foi efetuada pela Polícia Civil em cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do suspeito. Os policiais localizaram duas armas de fogo, munições e material para recarga de cartuchos. O jovem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

De acordo com as investigações, o suspeito perseguia uma adolescente de 15 anos há cerca de dois anos, com o objetivo de estabelecer uma relação amorosa ela. No mês passado, ao saber que ela iniciou o namoro com um motoboy, o jovem passou a abordar armado os motociclistas que passavam pelo Bairro São Pedro.

Segundo a Polícia Civil, um motoboy, que efetuava entrega no local, chegou a ser confundido com o namorado da adolescente e foi atingido com tiro no dedo polegar da mão direita.

Na ação desta sexta-feira, o jovem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde teve o flagrante ratificado e foi encaminhado, em seguida, ao sistema prisional, onde segue à disposição da Justiça. As investigações sobre o caso continuam.

Lei que determina stalking como crime completa um ano

Está em vigor desde o dia 31 de março do ano passado a lei que inclui no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como stalking.

A pena para quem for condenado é de seis meses a dois anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres. Existe também a previsão de multa contra o infrator.

O projeto foi aprovado no Senado em 9 de março por decisão unânime em uma sessão dedicada à pauta feminina em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

O que é "stalking"?

Conhecido popularmente como "stalking" (perseguição, em inglês), o ato definido por lei consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.

A prática é mais conhecida nos meios digitais, mas a lei prevê condenações para quem cometer o crime em qualquer meio, seja digital ou físico.

A lei também diz será enquadrado no crime quem restringir a capacidade de locomoção da vítima.

Antes da nova lei, a prática de “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade” era considerada contravenção penal, e não crime, e tinha como pena a prisão de 15 dias a dois meses, ou multa.

A pena de reclusão será aumentada em metade caso o crime seja cometido:

contra criança, adolescente ou idoso;

contra mulher por razões da condição do sexo feminino;

por duas ou mais pessoas, ou com o emprego de arma.

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FONTE: G1 Globo


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