Suprema Corte indiana suspende condenação por difamação contra Rahul Gandhi
A Suprema Corte da Índia suspendeu nesta sexta-feira (4) a condenação por difamação contra Rahul Gandhi o que abre o caminho para que o político de oposição retorne ao Parlamento, que o afastou de seu mandato durante o processo.
Gandhi, que não tem vínculo familiar com Mahatma Gandhi, foi condenado a dois anos de prisão por declarações feitas em 2019 que um tribunal considerou que representavam um crime de difamação contra o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.
"O juiz do processo não apresentou uma razão para impor a pena máxima", afirmou o magistrado B.R. Gavai, da Suprema Corte. "A ordem de condenação precisa ser suspensa até o julgamento final", destacou.
Gandhi, 53 anos, é o principal líder do Partido do Congresso e é descendente de Jawaharlal Nehru, um dos líderes da independência do país e que foi o primeiro chefe de Governo da nação.
Durante a campanha eleitoral de 2019, ele afirmou que "todos os ladrões têm o sobrenome Modi", em uma referência ao primeiro-ministro.
Em sua defesa na Suprema Corte, Gandhi alegou que o discurso foi pronunciado "no âmbito de uma atividade política democrática" e afirmou que a condenação aconteceu em "detrimento da liberdade de expressão".
Modi é acusado de utilizar as leis contra a difamação para silenciar seus críticos.
FONTE: Estado de Minas
