Cela sem luz e água: comissão de Direitos Humanos denuncia casos de tortura em presídio de Juiz de Fora

31 ago 2023
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Situação foi apresentada durante audiência pública realizada em Belo Horizonte. Representantes do Estado e do município cobraram providências com relação às condições das unidades na cidade. Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires

TV Integração

Cela escura, corte de água e intimidações a visitantes seriam algumas das punições aplicadas a familiares e presos do sistema prisional de Juiz de Fora.

Os casos foram elencados pela representante da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsecção de Juiz de Fora, Michelle de Fátima Vieira Leal durante audiência pública realizada em Belo Horizonte, na tarde da quarta-feira (30).

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Segundo ela, algumas das situações teriam caráter de tortura, como a retirada de lâmpada das celas da Penitenciária José Edson Cavalieri. A medida é proibida conforme a Lei 7.210, de 1984.

“A PJEC [Penitenciária José Edson Cavalieri] tá com problema e problema sério, que é sala escura. Retiraram todas as lâmpadas. A água também”.

Um áudio de uma ex-detenta da unidade, apresentado na audiência, reforça a denúncia. “Não pode falar muito alto. Mudou a fiação do pavimento todo e desliga tudo lá na frente. Então, você está entretida, conversando de uma cela para outra, eles desligam a luz. Botaram chuveiro lá agora, desliga o chuveiro, cora televisão. O poder está todo na mão delas".

Ainda conforme a advogada, até mesmo familiares das vítimas estariam recebendo punições durante as visitas, precisando ficarem nuas para entrarem no presídio.

Atenção especial às visitas

A vereadora e presidente da comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Juiz de Fora Tallia Sobral reforçou a necessidade de melhorar a estrutura do sistema prisional. Ela também pediu pelo retorno do horário integral de visita, que foi reduzido por causa da pandemia e até hoje não foi normalizado.

Conforme ela, além dos presos, os familiares também são punidos.

“É a família que vira à noite quando não mora na mesma cidade e às vezes não tem ônibus que chega a tempo no horário de entrada da visita e que vai dormir na porta da penitenciária de uma da manhã até a hora que ela foi chamada pra dentro para fazer a visita”.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) foi procurada pelo g1 e informou que todas as informações e respostas foram prestadas in loco aos presentes pelo representante da pasta.

Mortes na Ariosvaldo Campos Pires

Na audiência, os representantes do município e do Estado também discutiram a questão da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires.

Eles apontaram a piora de algumas situações a partir da interdição do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), em 2021, por recomendação da Defesa Civil.

As mortes dos detentos também foi pauta do encontro. Segundo balanço da Sejusp, nos primeiros 8 meses de 2023, pelo menos 11 óbitos foram registradas na Ariosvaldo, três delas por doenças e 11 por enforcamento.

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FONTE: G1 Globo

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