Comissão parlamentar israelense aprova medida chave de reforma judicial

20 jul 2023
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Uma comissão parlamentar israelense aprovou uma medida chave da polêmica reforma judicial do governo de direita, no momento em que os protestos contra o projeto de lei são cada vez mais intensos.

A comissão jurídica da Kneset (Parlamento) aprovou por nove votos a favor e sete contrários uma medida que pretende anular a possibilidade de a justiça israelense pronunciar-se sobre o "caráter razoável" de decisões do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

A denominada cláusula de "razoabilidade" obrigou, em janeiro, o primeiro-ministro de direita Netanyahu a pedir a renúncia do número dois do governo, Arié Dery, condenado por fraude fiscal, após a intervenção da Suprema Corte.

O projeto se tornará lei se for aprovado pelo Parlamento na próxima semana. A Knesset já votou a favor da reforma em primeiro no dia 11 de julho.

Opositores da reforma protestaram nesta quinta-feira diante de vários prédios públicos em Haifa, no norte do país.

Centenas de pessoas saíram de Tel Aviv em direção a Jerusalém, uma caminhada de 70 quilômetros que começou na terça-feira e deve terminar no sábado diante do Parlamento.

O governo considera que a reforma é necessária para assegurar um maior equilíbrio dos poderes. Os críticos, no entanto, afirmam que a nova lei pode empurrar o país para um modelo autoritário.


FONTE: Estado de Minas


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