CPI DA PAMPULHA OUVE SOCIEDADE CIVIL E SOLICITA DEPOIMENTO DE DELATORES NA OPERAÇÃO LAVA JATO

07 mar 2023
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Nesta terça-feira, 07 de março, aconteceu a 6a reunião da CPI DA LAGOA DA PAMPULHA. Durante quase três horas representantes da sociedade civil com estreitas ligações com a Pampulha prestaram depoimentos bastante contundentes sobre o processo de degradação da Lagoa da Pampulha que já dura quase meio século. Durante a reunião foram aprovados diversos requerimentos dentre os quais se destaca um endereçado ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, solicitando acesso ao conteúdo das delações premiadas da Operação Lava Jato, que envolvem executivos do Grupo Andrade Gutierrez com possíveis vínculos com as obras executadas na Lagoa da Pampulha.

Braulio Lara, relator da CPI DA LAGOA DA PAMPULHA e autor do requerimento para acesso ao conteúdo das delações, dá mais detalhes da solicitação. “A CPI está caminhando e a cada reunião que passa estamos convictos que estamos no caminho certo. Durante oitiva do empresário Vittorio Medioli nos foi relatado sobre as inconsistências encontradas nos contratos firmados pela Prefeitura de Betim e o Grupo Andrade Gutierrez. Estes contratos citados por ele foram celebrados em gestões passadas e tinham como finalidade a execução de obras de infraestrutura viária. Também chegou à CPI que a delação premiada dos executivos da mencionada empresa contém preciosas informações sobre contratos na Lagoa da Pampulha. Por isso, queremos saber o que realmente aconteceu”, afirma.

Várias organizações participaram desta reunião da CPI DA LAGOA DA PAMPULHA. Estavam representadas a Associação Pro-civitas, Associação do Bairro Ouro Preto, Movimento Pro-liberdade, UFMG, Ong Ecoavis, Equipe de corrida Galo Runners, Associação Águas da Pampulha, UnaPam, Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e Clube dos servidores da Caixa.

Em todos os depoimentos houve consenso de que algo deve ser feito pela Lagoa da Pampulha e que é muito estranho que os exorbitantes valores gastos até hoje na despoluição da lagoa não tenha surtido efeito. Moradores, visitantes e turistas reclamaram que há décadas convivem com os problemas de assoreamento da lagoa, poluição da água e mau cheiro do local.

Matuzail Martins da Cruz é presidente da Associação dos Moradores dos Bairros São Luís e São José (Pró-Civitas). Ele lembrou que a associação existe há 20 anos e em todo este tempo sempre procurou buscar junto às entidades melhorias para a região. “Desde aquela época nós já percebemos que o trabalho não estava sendo bem gerido e hoje chegamos à conclusão de que tínhamos razão. Posso afirmar que o que houve ali na Lagoa da Pampulha, principalmente nas enseadas do Zoológico e da Toca da Raposa, não foi assoreamento natural. As empresas que lá trabalharam retiravam os resíduos sólidos do leito e depositavam nestas enseadas. A lagoa precisa ser cuidada com carinho e responsabilidade e não temos visto isso em todos estes anos”, disse.

Kelyane Paganini, diretora de meio ambiente da Pró-Civitas, afirmou que o problema da Lagoa da Pampulha já se arrasta por quase 50 anos. “Isso é matéria da maior urgência e situação de calamidade pública. Somos patrimônio mundial reconhecido pela Unesco e temos compromisso com o mundo na despoluição da Lagoa da Pampulha”, afirmou.

MAIS PROBLEMAS

Outros diversos representantes também fizeram suas manifestações deixando

claro que os vários problemas que enfrenta a Lagoa da Pampulha seguem sem solução, apesar dos gastos de dinheiro público com a promessa de recuperação de todo o

complexo. Foram diversas as acusações de desvio de recursos, corrupção e privilégio de empresas contratadas para recuperar a lagoa.

Marcos Saldanha, representante da Associação de Moradores do Bairro Ouro Preto, afirmou que Belo Horizonte não aguenta mais condutas sem planejamento e estratégia. “É lastimável e lamentável o que temos visto durante todos esses anos na Lagoa da Pampulha. Aquela lagoa é um sorvedouro de dinheiro público e parece que quando o assunto é Pampulha as coisas não são levadas a sério. Temos que brigar por aquilo que achamos ser correto”.

Décio Chami também participou da reunião. Como frequentador da Pampulha desde 1972, afirmou que a recuperação da lagoa é passo fundamental para que Belo Horizonte volte a ter o melhor índice de qualidade de vida do país. “Essa CPI tem que apurar as irregularidades sim, pois se alguém fez errado terá que pagar. Porém, proponho também que daqui possam sair soluções e apontamentos para que daqui 10 anos não precisarmos estar aqui novamente falando as mesmas coisas”. Durante sua fala, Décio apresentou diversos recortes de jornais de quase 20 anos. Em sua totalidade, as manchetes da época chamam a atenção para problemas enfrentados pela Lagoa da Pampulha.

A ONG Ecoavis, que há 15 anos atua em ecologia e na observação de aves na Lagoa da Pampulha, estava representada por Tiago Mafra Gomes. Segundo ele, a Pampulha tem hoje uma fauna completa com 150 espécies de aves catalogadas em seu entorno. “A gente vem aqui e dá muita ênfase nas pessoas, mas esquecemos das aves, dos animais e da flora que lá existe. O assoreamento foi uma medida criminosa e a partir da criação destes bancos de terra surgiu uma vegetação naquele local que chamamos de micro ambiente. A Lagoa da Pampulha recebe aves migratórias da América do Norte que vem pra cá para se reproduzir e isso é muito importante”, disse.

CORTINA DE LEUCENAS

De acordo com Braulio Lara, relator da CPI DA LAGOA DA PAMPULHA, a

prefeitura de BH, por muito tempo, acoberta o que se passa na lagoa com uma cortina de Leucenas. “Antigamente as irregularidades eram encobertas através da instalação de tapumes, mas agora, com o crescimento das Leucenas, elas que se tornaram as guardiãs das irregularidades. Vimos aqui que um novo micro ambiente já foi criado dentro da lagoa e agora tem que haver um plano de manejo bastante sério pra essas espécies de fauna e flora”. Ainda segundo o relator a Lagoa da Pampulha, patrimônio mundial, não pode ser tratada de forma tão grosseira. Ele aproveitou para agradecer a participação de toda sociedade civil na audiência pública. “Foi fundamental ouvir a população que vive no entorno da lagoa. Os documentos apresentados aqui vão ser analisados e incorporados ao relatório final e reforço aqui o compromisso de buscar as soluções, pois estão dilapidando um patrimônio tombado reconhecido como patrimônio mundial pela Unesco”.

Juliano Lopes, presidente da CPI DA LAGOA DA PAMPULHA, afirmou que quem tiver culpa nos abusos da Pampulha vai sofrer as consequências, porque a comissão não medirá esforços para mostrar para a sociedade o que de fato tem acontecido. Ele recomendou ainda ao prefeito Fuad Noman que suspenda o atual contrato para que seja feita uma análise o que está errado. “Vamos dar uma resposta para a sociedade e não sairemos dessa CPI sem que algo resolvido”, finalizou.

PRÓXIMA REUNIÃO

A CPI DA LAGOA DA PAMPULHA volta a se reunir na próxima terça-feira, 14 de

março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, Câmara Municipal de BH. A comissão ouvirá Ricardo de Miranda Aroeira, da secretaria municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) para o colhimento de informações que serão de suma importância para os trabalhos da comissão.



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