Diretor penitenciário deixa cargo em meio a denúncias de tortura de presos

O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Rodrigo Machado, deixou o cargo na manhã desta sexta-feira (18). De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), ele vai entrar em férias-prêmio nos próximos dias.

O anúncio acontece em meio a polêmicas envolvendo o nome do ex-diretor e a pasta. Nos últimos meses, diversas denúncias de tortura, maus-tratos contra presos e até ameaças foram feitas para as autoridades mineiras. 

Fontes ouvidas pela reportagem disseram que um dos principais problemas de Rodrigo no comando da pasta era seu posicionamento como gestor. Sua atuação com força e uma “linha-dura” muito excessiva atrapalhava a convivência com outros servidores.

 

A saída de Rodrigo do comando da pasta é vista como um alívio para familiares e presos do estado. Antes de chefiar o Depen, cargo que ficou por quatro anos, Rodrigo foi agente de segurança penitenciária no interior de Minas. Em Ribeirão das Neves, na Grande BH, trabalhou como diretor do Presídio Antônio Dutra Ladeira. 

Maria Teresa dos Santos, coordenadora da Associação de Amigos e Familiares da Pessoa em Privação de Liberdade, classifica a gestão de Rodrigo como um “desastre”. Para ela, ele deveria ter sido exonerado do cargo há anos. “Demorou a saída dele. A gente estava esperando que ele fosse exonerado do cargo por não conseguir administrar o sistema prisional. Na administração dele o sistema virou um caos inexplicável. O Rodrigo é muito perverso. Todos sofriam com essa situação. Ele se colocou em um cargo que não tinha capacidade para estar. Ele não saiu apenas por denúncia, tem mais alguma coisa nessa situação toda”, disse.

A coordenadora conta que o número de denúncias sobre torturas, agressões e suicídios dentro dos presídios disparou durante esta última gestão. A mudança nas direções dos presídios, saindo de diretores que optavam pelo tratamento de ressocialização, e indo para os “linha dura”, piorou a situação das penitenciárias. “Durante a administração do Rodrigo, todo diretor de unidade prisional que era mais voltado para a ressocialização foi exonerado. Ele colocou só diretor 'linha dura'. Isso fez disparar os casos de tortura e suicídio nos presídios. Tivemos 80 suicídios apenas em 2022”, contou Maria.

Até o momento, não há definição sobre o novo nome para o cargo. Para Maria Teresa, o novo chefe do Depen precisa ser uma pessoa técnica e voltada para a ressocialização. “A gente fica preocupado. Se não colocar uma pessoa técnica, de fora, para fazer os caras entenderem que o papel é de ressocializar e não de torturar, não vai resolver nada. Os presos passam fome no sistema prisional, não tem médico”, desabafou ela à reportagem do Estado de Minas.

Em 2023, diversas mortes em presídios foram registradas no estado. Em Juiz de Fora, uma suposta guerra entre duas das maiores facções criminosas do país pode ter feito oito vítimas dentro da penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira. 

Denúncias indicam que a penitenciária virou palco de rivalidade entre as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

No dia 27 de maio, um homem de 24 anos foi encontrado morto dentro de sua cela. Ele estava com uma corda artesanal, conhecida como “tereza”, amarrada ao pescoço. 

 

No dia 28 de abril, um homem foi baleado na perna por outro preso. Ele foi socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde. 

 

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Já em Ribeirão das Neves, na Grande BH, em julho, Vanderci de Souza Silva, de 50 anos, estava preso no Complexo Penal Público Privado quando passou mal. Ele morreu no dia seguinte em um hospital da rede pública municipal. 

 

A família denunciou a falta de assistência no dia em que Vanderci passou mal e disse que o fato foi crucial para que ele não resistisse aos sintomas. Em um vídeo entregue ao Estado de Minas, é possível ver o momento que o homem é socorrido por outros detentos e que os monitores da unidade, que atuam como agentes penais, são informados. 

Nas imagens, a vítima é vista sendo carregada por outros três homens, que a colocam em frente a uma porta onde ficam os monitores. Os funcionários do complexo penal então colocam uma cadeira de rodas no lugar e um cobertor e saem de dentro da gaiola, deixando a vítima deitada no chão. 

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informa que o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Rodrigo Machado, entrará em férias-prêmio nos próximos dias. Não há, até o momento, definição sobre o novo nome para assumir o cargo.

Rodrigo Machado esteve por mais de quatro anos à frente do Depen-MG, e trouxe ao departamento a representatividade necessária aos policiais penais – sendo o primeiro policial penal a assumir a direção do sistema prisional mineiro. A sua gestão resultou em dados positivos para Minas Gerais, mesmo que boa parte dela tenha sido atravessando um grande desafio ocasionado pela pandemia de COVID-19 – quando Minas Gerais se destacou no cenário nacional pela boa condução dos protocolos.

A Sejusp indicará um novo nome, certa de que o sistema prisional de Minas Gerais continuará avançando, com ampliação de vagas, mais trabalho e ensino aos custodiados e valorização dos seus profissionais.