Pedreiro chamado de ‘vagabundo’ e ‘moleque’ receberá indenização de dona de obra em MG
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Conforme a sentença, a acusada não negou as ofensas, mas disse ter falado no calor de uma discussão. Segundo juiz que julgou o caso, o contexto não afasta a gravidade das ofensas. Caso de pedreiro foi julgado na 1ª Vara do Trabalho de Barbacena
Casa do Construtor/Divulgação Um pedreiro receberá indenização por danos morais por ser chamado de “vagabundo” e “moleque” pela dona da obra que ele trabalhava em Barbacena, no Campo das Vertentes. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que prevê pagamento de R$ 1 mil. Conforme a sentença, a acusada não negou as ofensas, mas disse ter falado no calor de uma discussão. No entendimento do juiz Iuri Pereira Pinheiro, as ofensas feriram a honra subjetiva do trabalhador. Ainda conforme o magistrado, o fato delas terem ocorrido no contexto de uma conversa mais acalorada não afasta a gravidade das ofensas, até porque áudios apresentados no processo, ao contrário do que afirmou a reclamada, não demonstraram tentativa do trabalhador de desestabilizá-la. O Tribunal também acolheu o pedido de restituição de R$ 55, referente ao conserto de uma furadeira de propriedade da mulher. Conforme a decisão, ficou provado que o equipamento foi utilizado pelo pedreiro durante a prestação dos serviços, mas não houve prova de que a avaria decorreu de sua culpa, causa pelo desgaste natural ou a mau uso anterior. Perda de causa Na ação, a 1ª Vara do Trabalho de Barbacena também julgou o possível vínculo empregatício entre o pedreiro e a patroa. O homem alegou que trabalhou na construção de imóvel residencial em 2022, recebendo remuneração semanal de R$ 750, sem registro de contrato de emprego na carteira de trabalho. A magistratura, no entanto, afastou a relação empregatícia, reconhecendo a existência de contrato de empreitada entre o pedreiro e a dona da obra. Ela reconheceu a prestação de serviços, mas sustentou que o pedreiro atuou de forma autônoma, sem os requisitos do vínculo de emprego, principalmente a subordinação. Além disso, ela apresentou prints de conversas pelo celular, em que o rapaz, por várias vezes, apenas informava sua ausência ou atraso no trabalho, o que, como observou o juiz, indica uma dinâmica de prestação de serviços com autonomia por parte do trabalhador. O pedido de reconhecimento do vínculo empregatício foi julgado improcedente, assim como o pagamento das parcelas trabalhistas decorrentes. 📲 Receba no WhatsApp notícias da Zona da Mata e região LEIA TAMBÉM: CATAGUASES: Patrão terá que indenizar ex-funcionários depois de fazer reunião e dizer que empresa seguia ‘lei particular criada por ele’ JUIZ DE FORA: Construtora é denunciada por ‘pejotização’ de funcionários e faz acordo SÃO JOÃO DEL REI: Mais de 200 servidores são exonerados de uma única vez de prefeitura no interior de MG 📲 Siga o g1 Zona da Mata: Instagram, Facebook e Twitter 📲 Receba no WhatsApp as notícias do g1 Zona da Mata VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das VertentesFONTE: G1 Globo
