Servidores da PBH ficam em silêncio em oitiva da CPI da Lagoa da Pampulha

29 maio 2024
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Servidores da PBH ficam em silêncio em oitiva da CPI da Lagoa da Pampulha

Na manhã desta terça-feira, 28 de maio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga diversos contratos para limpeza da Lagoa da Pampulha, dois servidores da Prefeitura de Belo Horizonte, o diretor de Gestão de Águas Urbanas, Ricardo de Miranda Aroeira, e a engenheira Ana Paula Fernandes Viana Furtado, optaram por permanecer em silêncio. Ambos foram convocados como investigados para prestar esclarecimentos sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, do Consórcio Pampulha Viva que falhou em atingir os objetivos em contratos anteriores para a limpeza da Lagoa.

Ricardo Aroeira e Ana Paula Furtado, que estavam remotamente (oitiva por vídeo), foram acompanhados por procuradores da Prefeitura de BH, Hércules Guerra e Fernando Couto. A expectativa dos vereadores era obter respostas sobre as justificativas para a escolha dessa empresa, cujos resultados anteriores foram amplamente criticados. No entanto, após a decisão de não responder às perguntas formuladas pela CPI, a atitude gerou um clima de insatisfação e desconfiança entre os membros da comissão e a população que acompanhava as oitivas.

Logo no início da oitiva de cada servidor eles mesmos informaram que exerceriam o direito ao silêncio conforme orientação da defesa. Ao longo das dez perguntas do vereador Braulio Lara, relator da comissão, os servidores ficaram calados e não responderam a nenhuma delas.

O silêncio de Ricardo Aroeira e Ana Paula Furtado intensificou os questionamentos sobre as práticas adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte na gestão da Lagoa da Pampulha. A recusa em fornecer informações, mesmo que constitucional, é um obstáculo para a transparência pública e a fiscalização do uso do dinheiro público. "A população merece respostas claras e objetivas sobre os motivos dessa contratação. O silêncio não pode ser uma barreira para a verdade. A Prefeitura de BH ficar calada ante essa situação é um tapa na cara da população", afirma Braulio Lara.

O relator queria saber, por exemplo, como se deu o processo de inexigibilidade do Consórcio Pampulha Viva, mesma empresa que já trabalha há anos na limpeza da lagoa e que não atingiu os objetivos postos durante a contratação. “O cenário reforça a necessidade de uma investigação aprofundada para garantir que os recursos públicos estejam sendo empregados de forma adequada e eficiente”, finaliza Braulio Lara.



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