Técnica de enfermagem é demitida por chamar bebê de ‘macaquinho’

Está mantida a decisão pela demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que fez um comentário de cunho racista a um bebê o comparando a um "macaquinho". A sentença foi realizada pelos julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).

Na decisão da 38º Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a justa causa havia sido anulada. De acordo com o desembargador André Schmidt de Brito, relator do caso no TRT-MG entendeu que houve uma falta de postura profissional adequada com o cargo em que ocupava.

“A meu ver, a conduta da obreira é grave o suficiente para respaldar a justa causa, não se cogitando, no caso, de necessidade de gradação de pena, eis que a quebra de fidúcia restou evidente pelo descumprimento da mais elementar obrigação da trabalhadora, que tem, como função primordial, o cuidado humano”, destacou o relator na decisão.

Diante da manutenção da justa causa, a instituição de saúde, que era parte solicitante da ação, foi absolvida de pagar à profissional o aviso-prévio indenizado, férias+ 1/3; 13º salário, multa de 40% sobre o FGTS e multa do artigo 477 da CLT.

A técnica de enfermagem, de acordo com o relato de uma testemunha indicada pela empregadora, estava em um plantão noturno e se aproximou da paciente, que havia dado à luz a filhos gêmeos. A ex-funcionária então disse o seguinte comentário: "nossa, seu menino parece um macaquinho".

Ainda segundo a empregadora, os pacientes e todos no setor ficaram desconcertados com o comentário racista e não conseguiram esboçar nenhuma reação, por ter ficado extremamente constrangida. O clima no local ficou bastante comprometido e tanto a mãe como os demais pacientes ficaram indignados, questionando o que iria ser feito diante da conduta absurda da técnica de enfermagem.

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Diante dos fatos narrados, uma parte deles foram admitidos pela profissional. De acordo com seu depoimento, ela confessou que se referiu ao filho da paciente como "macaquinho". No entanto, o contexto da expressão utilizada por ela foi: "o seu filho/bebê é cabeludinho, igual à minha filha, que parecia um macaquinho". Ainda de acordo com a trabalhadora, desde o início do plantão, a mãe já estava chorosa e agitada, pois queria um acompanhante, o que não era permitido pela maternidade.

Porém, na avaliação do desembargador, a conduta profissional esperada pela técnica de enfermagem seria de cuidado e acolhimento com a mãe e seus filhos recém-nascidos. No entendimento do relator, as explicações da ex-empregada não afastam a gravidade do ocorrido e que tendo tratado a paciente com rispidez, deixou de oferecer o necessário auxílio para com os bebês recém-nascidos. O processo foi arquivado de forma definitiva.