Após explosão, fábrica de fogos de artifício assina acordo para garantir segurança dos trabalhadores
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Assinatura do termo foi motivada após uma explosão registrada no local, que, segundo apuração do Ministério Público do Trabalho, ocorreu por conta de falta de treinamento dos colaboradores. Uma fábrica de fogos de artifício assinou na última semana um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em Japaraíba. O acordo ocorreu após o Ministério Público do Trabalho (MPT) apurar uma denúncia de negligência, que resultou em uma explosão no local.
Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Um relatório de inspeção concluiu que o acidente ocorreu por conta da falta de treinamento dos empregados envolvidos, aliado à baixa umidade relativa do ar, que potencializa o efeito dos materiais perigosos que são manuseados, como clorato de potássio, pó de pólvora negra e enxofre. Segundo o MPT, a empresa contratante é a responsável pela garantia de medidas preventivas eficazes, como enfatizou a auditoria fiscal do trabalho, no relatório da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais. TAC Concluídas as investigações, a empresa foi convocada pelo MPT a assumir compromissos, por meio da assinatura de um TAC, para ampliar as medidas de segurança no ambiente de trabalho. Dentre as obrigações assumidas estão: Implementar um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) ministrado por um profissional em segurança do trabalho; Promover o treinamento permanente dos trabalhadores; Comunicar acidente de trabalho com material explosivo aos sindicatos e à unidade de Inspeção do Trabalho em até 2 dias úteis. A fábrica ainda se comprometeu a pagar uma quantia de R$ 50 mil diante dos danos morais coletivos causados. Multas que variam de R$ 5 mil até R$ 20 mil foram acrescentadas ao TAC em caso de descumprimento de qualquer obrigação previamente assumida. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Centro-Oeste no WhatsApp. 📲 Siga as redes sociais do g1 Centro-Oeste MG: Instagram, Facebook e Twitter 📲 Receba no WhatsApp as notícias do g1 Centro-Oeste MG VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de Minas AFONTE: G1 Globo
