Justiça determina afastamento de tabelião e escrevente do cartório de Inhapim por fraudes no sistema

10 out 2023
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Decisão foi a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. O MPMG, pede na denúncia, a condenação do escrevente por peculato tentado e falsidade ideológica. Além disso, pede a condenação por falsidade ideológica do tabelião. Sede Ministério Público de Minas Gerais

Foto: MPMG/Divulgação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) comunicou que obteve o afastamento cautelar do tabelião e do escrevente substituto de um cartório da cidade de Inhapim. A informação foi divulgada no site do órgão nessa segunda-feira (9).

Segundo o MP, a decisão da Justiça atende a pedido feito pelo órgão em denúncia oferecida contra os dois, por fraudes praticadas no sistema do cartório local.

De acordo com as apurações, no dia 11 de janeiro de 2023, um dos denunciados, escrevente substituto no cartório, tentou se apropriar de dinheiro público, de que tinha posse em razão do cargo que ocupava.

Conforme o MP, as investigações apontaram que o delito não se consumou, por insistência da vítima para que ele procedesse ao pagamento do imposto devido.

As investigações também apontaram que funcionário praticou diversas fraudes no sistema ao se apropriar indevidamente de valores destinados ao cartório. Além disso, o homem foi denunciado por falsidade ideológica, uma vez que se utilizava de inserção de informações falsas no sistema para consumar as fraudes.

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A denúncia, conforme o MP, aponta ainda que o tabelião responsável pelo cartório, pai do escrevente substituto, por sua vez, se omitiu sobre o fato quando devia agir contra a prática de fraudes no sistema cartorário de sua titularidade.

“Ele sabia das irregularidades e fraudes cometidas por seu filho e não tomava as providências cabíveis para que o ofício cartorário exercesse com zelo suas finalidades. Com sua omissão, o filho praticou diversas fraudes, lesando inúmeras pessoas no aspecto patrimonial, uma vez que elas pagaram por serviços que nunca foram realizados”, diz trecho da denúncia.

O MPMG pede na denúncia, a condenação do escrivão por peculato tentado. E requer que Justiça condene filho e pai por falsidade ideológica, e, além disso, que repararem os danos morais coletivos no valor de R$ 23 mil.

O g1 tentou contato com a defesa do tabelião e do escrevente substituto, mas, até o fechamento desta reportagem, não tivemos retorno.

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FONTE: G1 Globo


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