Policial detido por matar jovem em boate tem prisão convertida em preventiva

18 dez 2023
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Crime foi na madrugada do último sábado (16) e o policial se apresentou na delegacia. Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso e as testemunhas já começaram a ser ouvidas. Vidro da boate onde o disparo foi feito

Ralph Assé/Inter TV

O policial militar detido por matar um jovem, de 21 anos, em uma boate de Montes Claros teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça. Ele permanece no 10º batalhão da Polícia Militar (relembre o caso abaixo) .

Nesta segunda-feira (18), a Polícia Civil informou que foi instaurado um inquérito para investigar o caso e as testemunhas já começaram a ser ouvidas. O militar, lotado na Polícia Militar de São Paulo, se apresentou na delegacia horas após o crime e teve a prisão ratificada por homicídio consumado triplamente qualificado.

“[O crime ocorreu] devido o fato da vítima ter intervindo numa situação de ameaça e agressão causado pelo próprio policial militar contra uma mulher e um casal. A Polícia Civil, através da delegacia de Homicídios de Montes Claros, adotou todas as medidas indispensáveis para a completa elucidação dos fatos. Foram angariadas testemunhas presenciais, entre elas clientes e funcionários, tendo sido algumas delas ouvidas no fim de semana", falou o delegado Diego Flávio Carvalho Pereira.

A PC também realizou perícia no local do crime, necropsia do corpo e analisa imagens de câmeras de segurança.

“Será feita uma análise minuciosa nos vídeos disponibilizados com o objetivo principal de demonstrar a dinâmica e motivação do crime. Bem como para identificar outras pessoas que presenciaram o ocorrido. [...] Outras testemunhas, já identificadas, serão ouvidas nesta semana. Também será realizado um levantamento de vida pregressa do investigado com o intuito de verificar a sua personalidade”.

VÍDEO: Policial suspeito de matar jovem em boate tem prisão convertida em preventiva

O que dizem a PM de SP e a defesa

Em nota enviada à Inter TV, a Polícia Militar de São Paulo informou que foi comunicada a respeito do caso e que acompanha as investigações e os trâmites legais adotados pelas autoridades de Minas Gerais.

O advogado de defesa do suspeito, Emerson Cordeiro, conversou com a equipe da Inter TV, nesta segunda-feira (18), e disse que o policial agiu em legítima defesa.

“Nesse momento da investigação é muito prematuro nós identificarmos todos os fatos com riqueza de detalhes. Então o que nós podemos passar foi aquilo que foi relatado pelo acusado. Ele relata que adentrou na boate para poder buscar uma peça de roupa de uma amiga que estava com eles, nesse momento que foi pegar o jaleco, foi injustamente acusado de estar furtando essa peça. Ele se apresenta como policial militar justificando que não estava ali para poder furtar e sim para pegar a peça de uma amiga. Estamos investigando se houve uma injusta provocação da vítima, ao que tudo leva a crer ele [policial] foi agredido primeiramente, quando estava de costas, sem que percebesse. Naquele momento o núcleo familiar da vítima se amontoou o agredindo injustamente e pra repelir a injusta agressão, ele sacou a arma e desferiu um disparo, aleatoriamente”.

Permissão de armas em locais com aglomeração

O Estatuto do Desarmamento prevê que agentes de segurança pública podem entrar armados em locais onde há aglomeração, mesmo fora de serviço. As normas para o uso são estabelecidas em cada estado do país.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Penal da OAB em Montes Claros, Bruno Nunes, em 2021 foi publicada uma resolução em Minas Gerais permitindo o acesso, com algumas restrições.

“O Estatuto do Desarmamento prevê que todos os agentes de segurança pública que têm o porte de arma no exercício da sua função tem o direito de portar a arma em qualquer local do território nacional. Em 2019, nós tivemos um decreto federal permitindo o acesso dos policiais a casas noturnas deixando para que as instituições de cada estado regulamentem a matéria para os seus subordinados. Sobre isso, em 2021, a Polícia Militar de Minas Gerais emitiu uma resolução permitindo esse acesso aos policiais em casas noturnas e locais com aglomeração devendo obedecer algumas regras, por exemplo, não usar a arma de modo ostensivo e não ingerir bebida alcoólica”.

Em Montes Claros, uma lei municipal sancionada no dia 5 de dezembro de 2016 também proíbe a venda de bebidas alcóolicas às pessoas que estejam portando arma em boates, casas noturnas, casas de shows e similares.

Entenda o caso

Consta no boletim de ocorrência que uma mulher reagiu ao ver que o policial estava agredindo outra mulher e acabou sendo golpeada por ele com o cano de uma arma. O namorado dela foi tirar satisfação e quase foi agredido com uma coronhada.

Ainda conforme o BO, o policial foi atrás do namorado da mulher tentando agredi-lo. Após acompanhar o autor e dar um soco em suas costas, a vítima foi atingida pelo tiro. Horas após o crime, o suspeito se apresentou na delegacia enquanto as diligências ainda estavam sendo feitas. A arma usada também foi entregue por ele.

O policial preso relata no BO que estava com uma amiga na boate e eles decidiram ir embora. Quando saíram, a mulher notou que havia esquecido um jaleco e ele retornou para pegá-lo. Ao chegar no lugar onde estavam, foi acusado de furtar a peça e uma discussão teve início. Depois de ser golpeado no rosto, ele atirou.

"Ele falou que teve um desentendimento com dois rapazes no interior da boate e que teria sido agredido por um deles, mas não especificou se foi essa vítima do disparo que o teria agredido", disse o subtenente Marcelo de Oliveira no dia dos fatos.

O que disse a direção da boate

Por meio de nota, a direção do estabelecimento expressou consternação à vítima e seus familiares. Disse que preza pela segurança e bem-estar dos clientes e que há sete anos funciona respeitando as normas de segurança em vigor.

A nota diz também que a boate está colaborando com as investigações e fica à disposição da família da vítima para prestar o auxílio necessário.

“No caso ocorrido, o autor dos disparos se identificou como policial militar ao adentrar ao estabelecimento, situação em que a legislação permite transitar armado em qualquer local. Ressaltamos que, foram cumpridas todas as cautelas necessárias, sendo registrada sua entrada na condição de Policial Militar e colhidos os dados de sua arma de fogo. Todas as informações já foram repassadas para a Polícia Civil.”

Por fim, a direção diz que reafirma o compromisso com a transparência e a justiça e destaca que segue com o objetivo de levar “entretenimento e diversão para quem realmente sabe respeitar o próximo.”

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FONTE: G1 Globo


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