Suprema Corte dos EUA se recusa a julgar processo contra o Reddit por pornografia infantil

30 maio 2023
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Juízes alegaram que a empresa está protegida pela Seção 230, que blinda as plataformas on-line, como as redes sociais, de ações judiciais por conteúdo postado por usuários. Reddit

Unsplash/Reddit

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou, nesta terça-feira (30), a julgar um processo movido por vítimas que denunciam o Reddit por manter um fórum de pornografia infantil dentro da plataforma, segundo a agência Reuters.

O Reddit foi protegido pela Seção 230, que faz parte da lei que rege as comunicações no país e isenta as plataformas de internet, como as redes sociais, da responsabilidade sobre o que é publicado por terceiros.

O advogado de uma vítima diz na ação que o ex-namorado de uma das vítimas compartilhou imagens dos dois tendo relações sexuais sem o seu consentimento. Ela afirma que denunciou ao Reddit, mas a empresa demorou a agir e permitiu que o material fosse repostado mais tarde.

Antes de chegar à Suprema Corte, o caso foi julgado em um tribunal distrital, que concluiu que a Seção 230 protege o Reddit das reivindicações. Depois, um tribunal federal de apelações confirmou a decisão, segundo a "CNN americana".

Um tribunal distrital concluiu que a Seção 230 proíbe tais reivindicações porque imuniza o Reddit. Um tribunal federal de apelações confirmou a decisão.

Em documentos judiciais, o Reddit disse que trabalha duro para encontrar e impedir o compartilhamento de materiais de exploração sexual infantil em sua plataforma, dando a todos os usuários a capacidade de sinalizar postagens e usando equipes dedicadas para remover conteúdo ilegal.


FONTE: G1 Globo


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