Justiça determina que prefeitura suspenda corte de árvores na Avenida João Pinheiro, em Poços de Caldas, MG

18 ago 2023
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Decisão deferida na tarde de quinta-feira (17) é do juiz Carlos Alberto Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas. A Justiça determinou que a Prefeitura de Poços de Caldas (MG) suspenda o corte e supressão de árvores localizadas na Avenida João Pinheiro até o julgamento final da ação ou revogação da medida liminar.

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A decisão deferida na tarde de quinta-feira (17) é do juiz Carlos Alberto Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas.

O juiz determinou ainda multa de R$ 100 mil por árvore cortada ou suprimida, sem prejuízo das sanções penais e administrativas aplicáveis.

A decisão foi dada após "ação de obrigação" de não fazer com pedido de tutela provisória ajuizada pelo grupo "Planeta Solidário".

Ação judicial tenta fazer com que prefeitura interrompa corte de 270 árvores em avenida de Poços de Caldas, MG

Reprodução/EPTV

Corte de árvores

Cerca de 270 árvores que ficam na região da Avenida João Pinheiro estão sendo cortadas em Poços de Caldas.

Ao todo, vinte organizações, movimentos e instituições assinam um manifesto que pede a paralisação dos cortes das árvores até que a prefeitura apresente novos documentos e que seja feita uma audiência para discutir o assunto.

Os cortes começaram no início do ano e muitas vezes eram realizados aos fins de semana. Manifestantes chegaram a pregar cerca de 100 cruzes sinalizando a morte das árvores. Em outra ocasião, eles se abraçaram ao tronco de uma árvore impedindo a retirada. Não adiantou. Os trabalhadores voltaram dias depois, de madrugada, e os cortes continuaram sendo feitos.

Inicialmente, a prefeitura afirmou que seriam cortadas 70 árvores que apresentavam problema e corriam o risco de cair. Mas ambientalistas e integrantes de grupos contrários aos cortes sempre questionaram esse dado e alegaram que a prefeitura já tinha cortado um número bem maior.

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Movimento Poços com Árvores

A EPTV, Afiliada Rede Globo, teve acesso a um relatório da Secretaria de Serviços Públicos, de outubro do ano passado, que já dizia que mais de 240 árvores podem ser retiradas da avenida.

Um professor do Departamento de Ciências Florestais da Universidade de São Paulo (USP) analisou e contestou um dos laudos da prefeitura, usado como referência para fazer os cortes. O professor concluiu que o laudo não é suficiente para justificar e determinar o corte das árvores e que não segue as especificações corretas.

Os cortes, segundo a prefeitura, fazem parte de um projeto de revitalização, arborização e paisagismo da avenida João Pinheiro. Uma placa indica que a obra deve terminar em janeiro do ano que vem, mas não indica o valor.

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Redes sociais

O secretário de Serviços Públicos, Celso Donato, afirma que a obra possui todas as autorizações, inclusive para o corte das árvores.

"Tudo que está acontecendo na João Pinheiro é uma adequação porque já tivemos casos de acidentes no passado, de quebra de árvores por conta do porte. Uma coisa que é importante deixar claro, as vezes as pessoas falam em substituição dizem que a árvore estava saudável e não estava doente. Mas, o que acontece é que o porte dela não está adequado, a raiz estava estourando a calçada, impedindo a mobilidade. É um projeto que foi apreciado pelo Codema, deliberado como adequado e viável, especificando doas as espécies da João Pinheiro. O Ministério Público de Meio Ambiente também está acompanhando”, disse à EPTV no dia 8 de agosto.

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FONTE: G1 Globo


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